Política de Privacidade

Informação sobre Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Esta informação é fornecida, em conformidade com os arts. 13 e 14 do Regulamento UE 679/2016 (doravante “Regulamento”), aos utilizadores (doravante: “Utilizadores” ou “Utilizador”) do site em versão desktop http://www.boneswimmer.it, (doravante: “Site”) propriedade da Autori srl., Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais (doravante: “Responsável”) e tem como objetivo descrever as modalidades de gestão do Site em relação ao tratamento dos dados pessoais, bem como permitir aos Utilizadores do Site conhecer as finalidades e as modalidades de tratamento dos dados pessoais por parte do Responsável em caso de fornecimento.
Os serviços oferecidos pelo Responsável destinam-se a pessoas com idade superior a 18 anos. Caso o Responsável tome conhecimento do tratamento de dados de menores de 18 anos sem um consentimento válido dos pais ou de um tutor legal, reserva-se o direito de interromper unilateralmente a utilização do serviço oferecido, bem como de eliminar os dados adquiridos.

Princípios aplicáveis ao Tratamento dos Dados Pessoais
O Responsável, nos termos e para os efeitos do Regulamento, informa que a legislação citada prevê a proteção das pessoas singulares relativamente ao tratamento de dados pessoais, e que esse tratamento será pautado pelos princípios de correção, legalidade, transparência e proteção da privacidade e dos direitos fundamentais.

Tipo de Utilizadores
Em relação à utilização do Site, os Utilizadores podem aceder a alguns serviços (ex. pesquisa de fatos de banho, tamanhos, etc.) de forma anónima

Finalidade, base jurídica do Tratamento e Facultatividade do Fornecimento
Os dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores através da utilização do Site serão tratados com o seu consentimento, para as finalidades descritas a seguir:

• Nesta página descrevem-se as modalidades de gestão do site em relação ao tratamento dos dados pessoais dos utilizadores que o consultam. O tratamento baseia-se sempre em princípios de legalidade e correção, em conformidade com toda a legislação vigente.
• Esta política de privacidade é também fornecida como Informação ao abrigo do art. 13 do D.Lgs. 196/03 (legislação italiana sobre o tratamento de dados pessoais em conformidade com a diretiva 95-46–CE) e suas alterações, e em respeito dos arts. 13 e 14 do Regulamento UE 679/2016, a quem interage com os serviços web deste site, com o objetivo de proteger os dados pessoais, acessíveis por via telemática a partir do endereço correspondente à página inicial do site oficial http://www.boneswimmer.it. A Informação é fornecida apenas para o site acima referido e não para outros sites eventualmente consultados pelo utilizador através de links. Estes são responsáveis autónomos pelo tratamento e, portanto, remete-se para os respetivos sites.
• C. A Informação baseia-se também na Recomendação n.º 2/2001 que as autoridades europeias para a proteção de dados pessoais, reunidas no Grupo instituído pelo art. 29 da diretiva n.º 95/46/CE, adotaram a 17 de maio de 2001 para identificar alguns requisitos mínimos para a recolha de dados pessoais online e, em particular, as modalidades, os prazos e a natureza das informações que os Responsáveis pelo tratamento devem fornecer aos utilizadores quando estes acedem a páginas web, independentemente dos fins da ligação.
• D. O tratamento dos dados que nos forneça livremente será efetuado em conformidade com as normas em vigor. Em particular, o tratamento será orientado pelos princípios de correção, licitude e transparência, pertinência, completude e não excessividade. Os dados serão recolhidos e registados para as finalidades indicadas no ponto seguinte e conservados pelo período estritamente necessário aos fins.
• E. Tipos de dados tratados, modalidades do tratamento, finalidades do tratamento, caráter facultativo ou não.
• F. Dados de navegação
• G. Os sistemas informáticos e os procedimentos de software responsáveis pelo funcionamento deste site web adquirem, no decurso do seu funcionamento normal, alguns dados pessoais cuja transmissão é implícita no uso dos protocolos de comunicação da Internet.
• H. Trata-se de informações que não são recolhidas para serem associadas a pessoas identificadas, mas que, pela sua própria natureza, poderiam, através de processamentos e associações com dados detidos por terceiros, permitir identificar os utilizadores.
• I. Nesta categoria de dados incluem-se os endereços IP ou os nomes de domínio dos computadores utilizados pelos utilizadores que se ligam ao site, os endereços em notação URI (Uniform Resource Identifier) dos recursos solicitados, a hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro obtido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta dada pelo servidor (sucesso, erro, etc.) e outros parâmetros relativos ao sistema operativo e ao ambiente informático do utilizador.
• J. Estes dados são utilizados apenas para obter informações estatísticas anónimas sobre o uso do site e para controlar o seu correto funcionamento, sendo eliminados imediatamente após o processamento. Os dados poderão ser usados para a verificação de responsabilidades em caso de eventuais crimes informáticos contra o site.
• K. Dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador
• L. O envio facultativo, explícito e voluntário de correio eletrónico para os endereços indicados neste site implica a posterior aquisição do endereço do remetente e dos dados pessoais necessários para responder aos pedidos e/ou fornecer os serviços solicitados, bem como de quaisquer outros dados pessoais inseridos na mensagem (e nos anexos à mesma) ou nos formulários próprios.
• M. Os e-mails recebidos são arquivados por tempo indeterminado num servidor protegido por medidas de segurança adequadas. O interessado pode exercer todos os direitos previstos no art. 7 do D.Lgs. 196/2003 e suas alterações, e em conformidade com os arts. 13 e 14 do Regulamento UE 679/2016, do D.Lgs 101/2018, nomeadamente pode saber quais os seus dados presentes no arquivo e obter a sua eliminação, escrevendo ao Responsável pelo tratamento para o endereço de correio eletrónico privacy@boneswimmer.it
• N. Os dados serão portanto tratados por meios informáticos e telemáticos, para responder aos pedidos e/ou fornecer o serviço solicitado. O fornecimento é sempre facultativo e a sua não disponibilização implica apenas a impossibilidade de dar seguimento aos pedidos.
• O. Os seus dados poderão ser comunicados por nós (sendo este termo entendido como dar conhecimento a uma ou mais entidades determinadas) a entidades que possam aceder aos dados por força de disposição legal, regulamento ou normativa comunitária, nos limites previstos por essas normas, bem como a entidades que necessitem de aceder aos seus dados para fins auxiliares à relação entre si e nós, nos limites estritamente necessários para desempenhar as tarefas auxiliares.
• P. Cookies
• Q. Nenhum dado pessoal dos utilizadores é recolhido pelo site. Não são utilizados cookies para a transmissão de informações de carácter pessoal, nem são usados os chamados cookies persistentes de qualquer tipo, ou seja, sistemas para o rastreio dos utilizadores. O uso dos chamados cookies de sessão (que não são armazenados de forma persistente no computador do utilizador e desaparecem com o fecho do navegador) é estritamente limitado à transmissão de identificadores de sessão (constituídos por números aleatórios gerados pelo servidor) necessários para permitir a navegação segura e eficiente do site.
• Os chamados cookies de sessão utilizados neste site evitam o recurso a outras técnicas informáticas potencialmente prejudiciais à privacidade da navegação dos utilizadores e não permitem a aquisição de dados pessoais identificativos do utilizador. Para mais informações, consulte a página web relativa aos cookies do site.
• Local de tratamento dos dados e âmbito de comunicação ou divulgação.
• Os dados relacionados com os serviços web deste site são tratados pelo Provedor, nos limites estritamente indispensáveis para fornecer o serviço de alojamento, e na sede da nossa organização apenas por pessoal técnico encarregado do tratamento, ou por eventuais responsáveis por operações ocasionais de manutenção. Nenhum dado proveniente do serviço web é comunicado ou divulgado. Os dados pessoais fornecidos voluntariamente pelos utilizadores através de e-mail ou preenchimento de formulários específicos são utilizados apenas para executar o serviço ou a prestação solicitada e são comunicados a terceiros apenas quando tal seja necessário para esse fim.
• Com o objetivo de fornecer alguns serviços, como por exemplo o recebimento de informações sobre novos anúncios, envio de documentação, é necessário que o Utilizador os forneça diretamente por e-mail ou telefone. Os dados necessários limitam-se à entrega de:
• Nome
• Apelido
• Endereço de email
• Número de telefone

Modalidades de Tratamento e Conservação dos Dados Pessoais
O Titular assegura que os dados pessoais são tratados em pleno respeito pelo Regulamento, através de sistemas manuais, informáticos ou telemáticos. O tratamento poderá ser efetuado também por meio de ferramentas automatizadas destinadas a memorizar, gerir e transmitir os próprios dados.
Os dados recolhidos e objeto de tratamento serão protegidos com metodologias físicas e lógicas que minimizem os riscos de acesso não autorizado, divulgação, perda e destruição dos dados, nos termos dos arts. 25 e 32 do Regulamento.
O tratamento dos dados terá a duração não superior ao necessário para satisfazer as finalidades para as quais foram recolhidos, tais como a memorização de critérios de pesquisa, notificação, publicação de anúncios e contacto de operadores profissionais.
Nos termos do art. 7, n.º 3 do Regulamento, o titular tem o direito de obter a qualquer momento a revogação do consentimento para o tratamento.
Caso não seja recebida pelo Titular uma solicitação de cancelamento, os dados pessoais serão conservados por um período não superior a 10 (dez) anos, a contar da data do último acesso ao Site pelo Utilizador.

Destinatários dos Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos poderão ser tratados por sujeitos ou categorias de sujeitos que atuam como Responsáveis pelo tratamento dos dados nos termos do art. 28 do Regulamento ou que estão autorizados ao tratamento dos dados nos termos do art. 29 do Regulamento.
Além disso, para alguns serviços, os dados poderão ser comunicados a empresas que colaboram ou utilizam os serviços do Titular com o único propósito de prestar os serviços solicitados pelo Utilizador. Nestes casos, as empresas são titulares autónomas, pelo que o Titular não é responsável pelo tratamento dos dados por
parte das mesmas. O Titular não é, ainda, responsável pelo conteúdo e pelo cumprimento da legislação em matéria de proteção de dados pessoais por parte de sites não geridos pelo Titular.
Fora das hipóteses acima indicadas, os dados pessoais não serão objeto de comunicação, exceto para sujeitos, entidades e Autoridades para os quais a comunicação seja obrigatória por força de disposições legais ou regulamentares

Transferência de Dados para um País Terceiro ou para uma Organização Internacional
Os dados pessoais recolhidos poderão ser transferidos para fora do território nacional, apenas e exclusivamente para a execução dos serviços solicitados e em conformidade com as disposições específicas previstas no Regulamento.
Alguns dados pessoais poderão ser partilhados com destinatários localizados fora do Espaço Económico Europeu. O Titular assegura que o tratamento dos dados pessoais por parte desses destinatários ocorre em conformidade com o Regulamento.

Direitos do Titular
Nos termos dos artigos 15 a 22 do Regulamento, o Utilizador, enquanto titular dos dados, tem o direito de exercer direitos específicos relativos aos seus Dados Pessoais. Em particular, o Titular tem o direito de obter:

• 1. a confirmação da existência ou não de dados pessoais que lhe digam respeito, mesmo que ainda não registados, de forma concisa, transparente, inteligível e facilmente acessível, com uma linguagem simples e clara;
• 2. a indicação:

a. da origem dos dados pessoais;
b. das finalidades e modalidades de tratamento;
c. dos legítimos interesses perseguidos pelo Titular ou por terceiros;
d. dos eventuais destinatários ou das eventuais categorias de destinatários dos dados pessoais;
e. da eventual intenção do titular de transferir dados pessoais para um país terceiro ou para uma organização internacional;
f. do período de conservação dos dados pessoais;
g. da lógica aplicada, bem como da importância e das consequências previstas desse tratamento para o interessado, no caso de tratamento efetuado com o auxílio de ferramentas eletrónicas no âmbito de um processo automático de recolha e/ou perfilação;
h. dos dados identificativos do Titular, dos Responsáveis, do eventual Representante designado e do Responsável pela proteção dos Dados (designado DPO);
i. dos sujeitos e das categorias de sujeitos a quem os dados pessoais podem ser comunicados ou que podem tomar conhecimento deles na qualidade de representante designado no território do Estado, de responsáveis ou encarregados;

• 3. a possibilidade de apresentar uma reclamação a uma Autoridade de controlo;
• 4. a atualização, a retificação ou, quando de interesse, a integração dos dados;
• 5. a eliminação, a transformação em forma anónima ou o bloqueio dos dados tratados em violação da lei, incluindo aqueles cuja conservação não é necessária em relação aos fins para os quais os dados foram recolhidos ou posteriormente tratados;
• 6. a limitação do tratamento;
• 7. a portabilidade dos dados pessoais que lhe dizem respeito para outro Titular do tratamento;
• 8. a revogação do tratamento;
• 9. a confirmação de que as operações referidas nas alíneas a) e b) foram comunicadas, incluindo o seu conteúdo, às pessoas a quem os dados foram comunicados ou divulgados, exceto quando tal cumprimento se revelar impossível ou implicar um uso de meios manifestamente desproporcionado em relação ao direito protegido;
• 10. a oposição, total ou parcial, por motivos legítimos, ao tratamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito, mesmo que pertinentes para o fim da recolha.

Titular do Tratamento e Responsável pela Proteção de Dados

Para exercer os direitos mencionados no ponto anterior, o interessado poderá dirigir-se a qualquer momento ao Titular e/ou ao Responsável pela Proteção de Dados para eventuais comunicações relativas ao tratamento dos seus Dados Pessoais, ou para conhecer a lista atualizada dos eventuais Responsáveis do
Tratamentos nomeados pela Empresa, enviando comunicação para os contactos indicados abaixo:
O Titular do Tratamento:
Autori S.r.l. - 18, Via Cappellini Alfredo - Gallarate – VA
info@boneswimmer.it

O Responsável pela Proteção de Dados:

Autori S.r.l. - 18, Via Cappellini Alfredo - Gallarate – VA
info@boneswimmer.it

Alterações
Esta informação pode estar sujeita a alterações. Caso sejam feitas alterações substanciais na utilização dos dados relativos ao Utilizador por parte da Autori srl, esta informará o Utilizador publicando-as com a máxima evidência nas suas páginas.